Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais relacionado ao site eubrasileiro.com.br. A controladora é a Frontiers Group Entertainment Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.095.832/0001-16. O tratamento observa a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Marco Civil da Internet e, quando aplicável, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

1. Estrutura atual do site

A navegação pública não exige cadastro. O site utiliza sessões técnicas, métricas próprias, histórico recente salvo no dispositivo e, em alguns hubs, avaliações por nota. Contas públicas, comentários e fóruns estão desativados nesta versão, portanto esses recursos não recebem novos textos ou perfis de leitores.

2. Dados que podem ser tratados

  • Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e horário, URL solicitada, navegador, sistema, agente de usuário, origem da navegação, código de resposta e registros necessários para funcionamento, diagnóstico e prevenção de abuso.
  • Métricas editoriais próprias: visualizações, cliques, profundidade de rolagem, pesquisas sem resultado, caminho da página e identificadores pseudônimos usados para distinguir interações e reduzir contagens repetidas.
  • Avaliações: obra avaliada, nota, data e um identificador derivado do endereço IP e da obra, utilizado para limitar a avaliação por origem e permitir sua atualização.
  • Preferências no dispositivo: até 12 conteúdos vistos recentemente, com título, URL, imagem e momento da visita, armazenados apenas no navegador.
  • Comunicações voluntárias: dados que o usuário decidir enviar pelo formulário externo da Frontiers Group Entertainment ou por outro canal informado.
  • Acesso administrativo: e-mail, senha protegida por hash, sessão, tentativas de autenticação, endereço IP e registros de auditoria de usuários autorizados. A área administrativa não oferece cadastro público.

3. Cookies e armazenamento local

  • EUBRSESSID: cookie de sessão estritamente necessário para segurança, proteção contra requisições indevidas, mensagens de retorno e recursos interativos. Expira ao fim da sessão do navegador.
  • ebr_visitor: cookie próprio de métricas, com identificador aleatório e duração máxima de 395 dias. O servidor registra uma versão derivada desse identificador nas contagens diárias, não o valor original do cookie.
  • ebr_recent_content_v1: registro no armazenamento local do navegador com até 12 páginas recentes. Não é enviado ao servidor pelo recurso de continuidade e permanece até ser apagado pelo usuário, pelo próprio navegador ou pelo botão de limpar histórico apresentado no site.

O usuário pode bloquear ou apagar cookies e armazenamento local nas configurações do navegador. O bloqueio do cookie de sessão pode impedir avaliações e outros recursos que dependem de proteção contra requisições indevidas; a leitura das páginas públicas continua disponível.

4. Métricas próprias e avaliações

As métricas próprias ajudam a contar visitas, entender quais conteúdos e recursos são utilizados, corrigir falhas de navegação e organizar destaques editoriais. Eventos de clique, rolagem e pesquisa são enviados ao próprio domínio e associados a identificador pseudônimo. Esses dados não são usados pelo Eu, Brasileiro para criar publicidade comportamental ou vender perfis de leitores.

As avaliações armazenam a nota e um hash derivado do endereço IP para reduzir votos repetidos. Hash e pseudonimização reduzem a exposição direta, mas não transformam necessariamente o dado em informação anônima; por isso, esses registros continuam sujeitos às salvaguardas desta Política.

5. Finalidades e bases de tratamento

Dados técnicos, sessões e registros de segurança são tratados para entregar e proteger o serviço, prevenir fraude e abuso, diagnosticar falhas e exercer direitos. Métricas próprias e avaliações são tratadas para medir o uso do acervo, manter a integridade das contagens e aprimorar a organização editorial. Conforme a operação, as bases podem incluir o legítimo interesse da controladora, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e o consentimento quando ele for exigido. O legítimo interesse somente deve abranger dados necessários, com transparência e respeito aos direitos e às expectativas do titular.

6. Serviços de terceiros

O rodapé carrega um widget da Steam. Páginas com vídeos podem solicitar miniaturas aos servidores do YouTube; o reprodutor hospedado pelo YouTube só é aberto depois da interação do usuário. Links para redes sociais, lojas e fontes externas passam a seguir as regras do serviço acessado. Esses fornecedores podem receber endereço IP, dados do navegador, página de origem e outras informações técnicas, além de utilizar cookies próprios conforme suas políticas.

O Google Analytics não está habilitado na configuração atual. O código do site somente carrega essa ferramenta quando existe uma identificação válida configurada. Se ela passar a ser ativada, esta Política e os controles aplicáveis serão atualizados antes da coleta.

7. Compartilhamento e transferência internacional

Dados podem ser processados, no limite necessário, por fornecedores de hospedagem, infraestrutura, segurança e comunicação. Steam, YouTube e outros serviços externos podem processar dados em outros países quando seus recursos forem carregados ou utilizados. Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, ordem válida de autoridade competente ou para proteção de direitos. O Eu, Brasileiro não vende bancos de dados pessoais nem fornece perfis de leitores para publicidade comportamental.

8. Retenção

O cookie de sessão expira ao fim da sessão e o ebr_visitor pode permanecer por até 395 dias. Identificadores de visitantes ligados às contagens diárias são removidos pela rotina de métricas após 120 dias, enquanto totais agregados podem permanecer sem o identificador individual. O histórico de conteúdos recentes permanece somente no navegador até ser apagado.

Registros de avaliações podem ser mantidos enquanto a funcionalidade e a obra permanecerem disponíveis, pois preservam a integridade da média e a limitação de votos. Eventos de interação, registros técnicos, dados administrativos e comunicações são mantidos pelo período necessário às respectivas finalidades, à segurança, à apuração de abuso e ao exercício de direitos, com eliminação ou anonimização quando deixam de ser necessários. Registros de acesso podem ser conservados pelo prazo legal aplicável, inclusive o previsto no Marco Civil da Internet quando seus requisitos incidirem.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para reduzir acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida. Nenhum serviço conectado à internet, entretanto, pode oferecer garantia absoluta contra incidentes.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. Também pode se opor a tratamento realizado sem consentimento quando houver descumprimento da lei e peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A identidade do solicitante poderá ser verificada de maneira proporcional antes do atendimento, e uma eventual impossibilidade de adoção da medida será explicada.

11. Crianças e adolescentes

O site possui conteúdo editorial de público geral e pode ter acesso provável por crianças e adolescentes. Por isso, busca limitar a coleta, não oferece contas públicas, mensagens entre usuários ou publicidade comportamental própria nesta versão e mantém desativados comentários e fóruns. O tratamento de dados desse público deve considerar seu melhor interesse e o nível mais elevado de proteção compatível com a finalidade do serviço.

País e responsáveis podem utilizar controles do navegador ou do sistema para limitar cookies, armazenamento local e acesso a conteúdo. Se houver suspeita de tratamento inadequado de dados ou de conteúdo que viole direitos de criança ou adolescente, envie a URL e a descrição do problema pelo canal abaixo para avaliação.

12. Contato e solicitações

Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser encaminhados pelo formulário de contato da Frontiers Group Entertainment. Informe que o pedido se refere ao Eu, Brasileiro e descreva a solicitação com clareza. Esse canal recebe solicitações de titulares e comunicações dirigidas à controladora.

13. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada quando houver mudanças no site, nos fornecedores ou nos requisitos legais. A versão vigente e a data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.