Eu, Brasileiro
Pesquisar
Close this search box.

Termos de Uso

Termos de Uso referente aos endereços eletrônicos: https://eubrasileiro.com.br e https://frontiers.com.br. A responsável pelas marcas Eu, Brasileiro®, Frontiers Group Entertainment® e seus sites está registrada sob o documento brasileiro CNPJ de número 41.095.832/0001-16. O contato para quaisquer questões relacionadas é o e-mail jean@frontiers.com.br.

Ao Permanecer em Nosso Site

A permanência no nosso site implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes Termos de Uso a seguir. Ao usar o site, você confirma que, se for menor de idade, um responsável legal revisou e concordou com estes termos.

Limite de Responsabilidade

Todo o conteúdo deste site é originalmente desenvolvido com base em fontes e materiais considerados confiáveis pelos colaboradores responsáveis pela criação do conteúdo de nosso site. Embora haja esforço para manter tal conteúdo atualizado, pode haver ocasiões em que algumas informações de texto, vídeos ou imagens não reflitam as informações mais atuais. Portanto, os responsáveis pelo site não podem ser responsabilizados por qualquer conteúdo possivelmente desatualizado.

É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no site com senso crítico e buscar aconselhamento profissional independente para uma solução concreta relacionada a qualquer conflito. Os responsáveis pelo site não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site, assim como interrupções abruptas de serviço devido a falhas técnicas ou eventos imprevisíveis.

Publicidade e Links de Terceiros

Os responsáveis pelo nosso site podem alugar ou vender espaços publicitários no mesmo, indicando sites de terceiros ou através de ferramentas de publicidade de terceiros. Essas publicidades, claramente declaradas como tais, não significam qualquer forma de endosso ou responsabilidade pelas mesmas, nem por quaisquer ações realizadas nesses sites. Anúncios e conteúdo de terceiros não são verificados pelos responsáveis do site. Lembrando que quaisquer compras de produtos ou serviços pela internet podem ser totalmente canceladas e ter o seu valor estornado em até 07 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art.49).

Podemos apresentar links, imagens e vídeos clicáveis de terceiros, que podem levar diretamente a páginas de sites externos. Os responsáveis pelo nosso site não têm qualquer responsabilidade pelo conteúdo e políticas desses sites.

Cópia Parcial ou Integral e Licença de Uso

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo artigos, trechos de conteúdo, vídeos, imagens, produtos, serviços e personagens originais, é protegido por direitos autorais conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei nº 9.610/18 de Direitos Autorais, assim como no Código Civil brasileiro regulamentado na Lei nº 10.406/02, ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

O uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda do conteúdo deve seguir a legislação brasileira. É proibida a cópia ou utilização de qualquer conteúdo, parcial ou integral, sem autorização expressa e por escrito dos responsáveis pelo site. Permissões específicas podem ser concedidas de forma pontual, claras e destacadas, e são revogáveis e limitadas às especificações de cada caso.

É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a dados e conteúdo protegidos no nosso site, bem como qualquer tentativa de danificar o site, incluindo o envio de arquivos maliciosos e ataques DDOS.

Foro de Eleição e Não Renúncia

O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso por parte dos responsáveis pelo site não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer direito será efetiva somente se feita por escrito e assinada pelos nossos representantes autorizados.

Para a resolução de qualquer controvérsia, litígio ou disputa decorrente destes Termos de Uso ou da política de privacidade de nosso site, será competente de forma exclusiva o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições dos Termos de Uso permanecerão em vigor. As disposições consideradas inválidas ou inaplicáveis serão modificadas para refletir a intenção original em conformidade com a lei aplicável.

Atualizações dos Termos de Uso

Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou em resposta a mudanças legislativas.

em 27/jan/24, atualizado 22/jul/24 às 17h