O mercado de games no Brasil está em expansão, destacando-se não apenas no cenário regional, mas também global. Com uma base de jogadores em constante crescimento, o Brasil tem se consolidado como um dos principais mercados emergentes da indústria de jogos eletrônicos. Segundo a Newzoo, o país representa 3% dos jogadores globais, posicionando-se entre os dez maiores mercados de games do mundo, ao lado de potências como Estados Unidos e China. A receita anual do setor no Brasil atingiu impressionantes US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 12,66 bilhões), um reflexo direto do aumento no acesso à internet e dispositivos tecnológicos.
Além de ser o maior mercado gamer da América Latina, com larga vantagem, projeções indicam que, até 2025, o gasto dos consumidores brasileiros com jogos deve alcançar US$ 3,5 bilhões, mantendo uma taxa média de crescimento anual de 10% desde 2020. Esse crescimento é impulsionado não só pelo número crescente de jogadores, mas também pelo avanço da infraestrutura e da qualidade dos estúdios de desenvolvimento de jogos no país.
O que esperar do ‘Marco Legal dos Games’ para estúdios brasileiros?
A recente sanção do Projeto de Lei nº 2.796/2021, conhecido como “Marco Legal dos Games”, marca um novo capítulo para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Este marco legal reconhece oficialmente o desenvolvimento de games como uma atividade cultural, abrindo novas oportunidades para estúdios nacionais. Com essa mudança, as empresas do setor poderão acessar novos recursos financeiros através de leis de incentivo cultural, impulsionando a produção e coprodução de jogos eletrônicos independentes.
Além disso, a lei estabelece um novo conjunto de regras para a produção, importação, venda e criação de jogos eletrônicos no Brasil, o que pode trazer maior estabilidade e previsibilidade para os estúdios nacionais. Outro avanço significativo é a criação de um código específico no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) para atividades relacionadas aos jogos, permitindo que essas empresas sejam oficialmente reconhecidas e possam receber benefícios fiscais e tratamento diferenciado no regime Inova Simples.
Para os profissionais do setor, o marco legal também traz reconhecimento formal para diversas ocupações, como artistas visuais, programadores e produtores de jogos, fortalecendo a posição desses profissionais no mercado.
Em tese, agora será possível contratar formalmente diversas ocupações relacionadas aos games, seja como PJ, seja no regime CLT, com menos complicações e potencial acesso a regimes tributários mais favoráveis. Embora essa mudança possa parecer pequena, qualquer apoio é significativo para um setor que, até então, era “quase” esquecido pelo governo.
No entanto, como era esperado, alguns pontos foram deixados de lado. O Governo Federal vetou a proposta de um desconto de 70% no imposto de renda sobre remessas ao exterior de ganhos da indústria de jogos eletrônicos no Brasil.
Não podem mais ser considerados jogos de azar
Outro ponto importante, se tratando desta mudança com o Marco Legal dos Games no Brasil, é que tais jogos eletrônicos deixaram de ser categorizados como “jogos de azar”. Antes da nova legislação, havia a possibilidade de que os jogos eletrônicos fossem tributados da mesma forma que os jogos de azar, como jogos de roleta e outros. No entanto, o Marco Legal dos Games fez uma distinção clara entre jogos eletrônicos e jogos de azar, estabelecendo que jogos eletrônicos, incluindo videogames tradicionais, não devem ser tratados como jogos de apostas.
Perspectivas para o futuro dos games e eSports no Brasil
Com a ascensão do mercado de games, o Brasil também está se tornando um importante polo para os esportes eletrônicos, ou eSports. De acordo com a Pesquisa Game Brasil (PGB), 82,9% dos gamers brasileiros estão familiarizados com os eSports, e 63,8% acompanham as competições regularmente. Essa popularidade crescente é sustentada por ligas como o CBLOL e a ESL, que oferecem transmissões ao vivo de alta qualidade e competições presenciais de destaque.
O jogo mais popular entre os brasileiros, CS, recentemente foi sucedido por Counter-Strike 2 (CS2), que já está substituindo o título anterior em competições oficiais. Com um desenvolvimento contínuo, o cenário dos eSports no Brasil continua a criar novas oportunidades para jogadores e desenvolvedores.
