Um homem japonês de 31 anos utilizou toda a poupança de sua avó, equivalente a ¥40 milhões de ienes (aproximadamente R$ 1,3 milhões), em um jogo MMORPG mobile. O homem transferiu o dinheiro da conta de sua avó, que tem 82 anos, para a sua própria conta e gastou toda a quantia em compras no jogo “Magic Sword Legend”, desenvolvido pela Spotlight Network Limited. Esse é um jogo conhecido por seu sistema de gacha, onde os jogadores usam dinheiro real para tentar ganhar itens virtuais. Geralmente, a probabilidade de obter os melhores itens, personagens, todos virtuais, é muito baixa.
Desesperada, a irmã mais nova do homem compartilhou a situação utilizando seu perfil no X (antigo Twitter), buscando conselhos sobre como resolver o problema. Ela expressou sua frustração com a falta de responsabilidade do irmão e disse estar determinada a conseguir o reembolso do dinheiro o mais rápido possível.
No X, a irmã escreveu: “Se houver alguém que entenda do assunto, é uma história vergonhosa. Meu irmão (31) retirou o dinheiro da minha avó (82) sem permissão, transferiu para sua própria conta e usou tudo em jogos pagos, no total, cerca de 40 milhões de ienes. Meu irmão diz que é uma questão civil e que não pode ser acusado de um crime. Será que não temos outra escolha senão chorar e aceitar? Quero de alguma forma recuperar o dinheiro e aplicar uma punição.”
Ela mostra várias páginas que detalham os gastos feitos pelo irmão mais velho. Segundo ela, o documento possui cerca de 300 páginas.
O que a lei japonesa diz sobre situações assim?
Ainda dentro da repercussão do caso, o site japonês Livedoor News entrou em contato com o advogado japonês, Yasuo Sawai, para explicar quais seriam os possíveis desdobramentos legais do ocorrido. Sawai explicou que primeiro deve haver uma apuração para saber como o homem teve acesso ao dinheiro da poupança de sua avó.
Na entrevista concedida ao Livedoor News, o advogado explicou que “Caso o irmão mais velho tenha acessado o banco online através de um PC ou smartphone e transferiu dinheiro da conta da avó para a sua própria conta, o crime de fraude não pode ser apurado porque ele não enganou os funcionários do banco. Como o dinheiro não foi sacado e obtido, o crime de furto não pode ser apurado.
No entanto, uma vez que se pode afirmar que foi obtido um ganho financeiro, através do fornecimento de informação falsa a um computador utilizado para processamento administrativo bancário e criação de dados relativos à aquisição ou perda de direitos de propriedade, o crime de fraude informática de que o banco é vítima pode levar a uma pena de até 10 anos de prisão (artigo 246-2 do Código Penal japonês).”
Sawai também explica os possíveis desdobramentos do caso na esfera cível “Em relação à responsabilidade por danos civis, não há previsão semelhante ao caso de furto familiar na legislação penal, portanto, se for constatado que foi cometido um ato ilícito, o irmão mais velho será condenado a pagar 40 milhões de ienes como indenização à avó. Se for proferida uma sentença, a avó confiscará a conta do irmão e receberá o dinheiro usando a sentença como dívida.”
